Os peritos do Pacto de Integridade da Transparência e Integridade visitaram as obras no Mosteiro de Alcobaça referentes à obra MA02, que contempla a renovação da porta conventual e da loja do mosteiro.
A comitiva da TI-PT foi acolhida e guiada pela equipa do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização da DGPC e da equipa do Mosteiro de Alcobaça, para acompanhar a evolução dos trabalhos.
A obra está já na fase final de acabamentos, que consiste, nomeadamente, na adaptação da antiga sala de entrada para os serviços administrativos em portaria e bilheteira; na adaptação das salas contíguas em espaço para cacifos, máquinas de venda automática e distribuição de áudio-guias; na adaptação da sala das conclusões em loja e acesso ao exterior; e ainda na requalificação do claustro D. Afonso VI.
Os trabalhos na porta conventual e na loja do Mosteiro de Alcobaça foram iniciados em julho de 2019, no âmbito do projeto do Pacto de Integridade. Em julho do ano passado arrancaram as obras de conservação das fachadas norte e poente do Mosteiro.
O Pacto de Integridade como ferramenta de monitorização cívica
A renovação da porta conventual e da loja do Mosteiro de Alcobaça fazem-se ao abrigo de um Pacto de Integridade, uma ferramenta de monitorização cívica criada pela Transparência Internacional nos anos 1990 e que tem como objetivo aumentar o escrutínio sobre a contratação pública e a utilização de fundos europeus pela sociedade civil.
“Há cinco anos fizemos um novo plano de gestão dos riscos de corrupção e infrações conexas da DGPC, que é um documento obrigatório e que deve contemplar um conjunto de procedimentos e boas práticas que as empresas pretendem desenvolver no seu seio. Na altura foi-nos pedido que lançássemos uma medida mais inovadora e foi assim que surgiu a ideia de aplicarmos, pela primeira vez, um Pacto de Integridade”, explicou Sílvia Estevão, responsável pela Unidade de Auditoria Interna da DGPC.
“O que é, no fundo, o Pacto de Integridade? É uma boa prática que, para além de escrutinar esta obra, pretende introduzir, ao nível da comunidade, uma maior divulgação e maior compreensão daquilo que é o projeto e o que é intervir num monumento como este, que é Património Classificado da UNESCO”.
Apesar de ter sido criado na década de 1990 pela Transparency International, é a primeira vez que o Pacto de Integridade está a ser implementado em Portugal. Atualmente, há 17 projetos a serem desenvolvidos em 11 países da União Europeia.